14º Salário ainda em 2022
Saiba como ocorre a votação do projeto, que prevê o pagamento de até dois salários mínimos aos segurados do INSS. Os valores podem chegar a R$ 2.424 em 2022.
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam com ansiedade a liberação do 14º salário, medida que promete aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários de benefícios municipais um bônus extra. Mas a questão é quando o dinheiro será liberado.
Trazemos uma atualização sobre o Projeto de Lei (PL) 4.367/20, a ação que trata da parte beneficente do Projeto de Lei (PL) 4.367/20 segue tramitando na Câmara dos Deputados, sem previsão de aprovação. Caso tenha parecer positivo em todas as etapas, a expectativa é de que mais de 31 milhões de beneficiários do INSS com renda dupla sejam beneficiados com a medida.
Quem pode receber?
O direito às prestações destina-se a pessoas que recebem pensão de velhice, pensão e apoio. Estão excluídos dos salários aqueles que fazem parte do Rena Mensal Vitalícia (RMV) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, mais de 36 milhões de pessoas recebem benefícios do INSS.
Quanto é o 14º salário?
O texto do projeto de lei prevê, de forma geral, o pagamento do 14º no valor de até dois salários mínimos. A definição desse valor vai variar de acordo com o valor recebido pelo benefício do INSS. Relógios:
os que recebem salário mínimo: o valor do 14º salário corresponderá ao salário mínimo nacional vigente (R$ 1.212 em 2022), dobrando o valor do benefício.
que recebem mais de um salário mínimo: o valor pago é calculado a partir da diferença entre o salário pago ao segurado e o teto vigente do INSS (R$ 7.087,22 em 2022). Nesse caso, será observado o valor máximo de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022).
Qual é a situação do 14º salário hoje?
Em maio, o atual relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), deputado Ricardo Silva, comentou a aprovação do 14º salário na Câmara dos Deputados. Até lá, seria a última etapa da proposta na Câmara, que seguiria para o Senado antes da consagração.
No entanto, foi solicitado que uma comissão especial também discuta o projeto, o que exigirá um período maior de votação e posterior aprovação do tema. Dado o atual cenário econômico e político, é improvável que o subsídio adicional seja liberado em 2022.
Nesse caso, a chance de uma nova votação para a introdução do 14º do INSS deve ficar apenas para 2023. A partir de maio deste ano.
13º salário: saiba se os beneficiários do apoio do Brasil vão receber
Muitos beneficiários do Auxílio Brasil têm dúvidas sobre o pagamento do décimo terceiro salário do benefício prometido pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018.
O 13º do Auxília Brasil só foi liberado aos beneficiários em 2019. Não houve pagamento em 2020 e 2021, e não há previsão de que volte a acontecer em 2022.
Para que o décimo terceiro bônus seja entregue aos beneficiários do Auxílio Brasil, o projeto de lei precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. O Projeto de Lei 625/2022, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD), visa conceder a décima terceira parcela do Auxílio Brasil, mas está suspenso no Senado Federal desde março.
Parcelas de novembro e dezembro
O início do calendário da parcela de novembro do auxílio brasileiro está marcado para a próxima quinta-feira (17), quando beneficiários com NIS (Número de Identificação Social) terminado em 1 receberão R$ 600.
O cronograma de depósitos de novembro será estendido até o dia 30 para aceitar beneficiários com NIS terminando em 0.
O episódio de dezembro do Auxílio Brasil será esperado por causa do Natal e Ano Novo, como todo ano. Ele ficará armazenado entre os dias 12 e 23 de dezembro.
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