50 dias com Lula no governo!
Ao completar, hoje, 50 dias de governo, Lula tem se caracterizado pela pressa. Quer tudo para ontem, e atenaza a vida dos que o cercam. Isso talvez decorra da idade (77 anos), ou de estar em busca do tempo perdido (ficou preso 580 dias em Curitiba), ou efeito do golpe bolsonarista de 8 de janeiro, ou de tudo isso junto.
Ouvi de pelo menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal que “o golpe ainda não acabou”. A impressão deles, ou o temor, é que golpistas espalhados por aí, em ações coordenadas ou espontâneas, tentem mais adiante tocar fogo no Brasil outras vezes. Há células adormecidas e os chamados “lobos solitários”.
Um Lula apressado já fez muitas coisas boas nas áreas da Saúde, Educação, Justiça, Meio Ambiente e Direitos Humanos, por exemplo. Se nada tivesse feito, bastaria interromper a dizimação pelo garimpo dos indígenas Yanomami para justificar sua eleição. É o único presidente brasileiro eleito três vezes pelo voto popular.
Na Economia, porém, está a dever. Durante a campanha repetiu que governaria de olho nos pobres e que aprendera com dona Lindu, sua mãe, que não se deve gastar além do que se tem – salvo para investir em algo com retorno garantido. Seus governos anteriores seriam as garantias disso. Lula é seu próprio avalista.
É possível, no futuro, que ele seja lembrado por ter cumprido a palavra e legado ao seu sucessor um país melhor do que o que herdou. Convenhamos: para um político com o mínimo de cabeça no lugar, experiente e apoiado em uma equipe competente, não será difícil superar os anos regressivos e trágicos de Bolsonaro.
No entanto, de Lula, cobrasse mais, esperasse mais. Não só por ter sido bem-sucedido ao governar o país, mas por ser Lula, o primeiro operário a chegar onde chegou. Muitos não o perdoam por isso. Gostariam de vê-lo pelas costas. E, no que depender deles, de alguns empurrões… Quem sabe?
Daí a pressa de Lula em mostrar serviço, mesmo que à custa da perfeição.
Assim que assumiu a Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva tomou algumas medidas — de nomeações à revogação de decretos do governo Jair Bolsonaro.
Entre os principais anúncios estão a recriação do programa Bolsa Família e a revogação de normas que facilitavam o acesso a armas e munição.
Nomeações e ministérios Lula assinou a primeira Medida Provisória que criou novos ministérios para o governo, totalizando 37.
A MP trouxe de volta as pastas de Esporte, Transportes, além do Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário.
Foram criados ainda os ministérios dos Povos Indígenas e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Desoneração de impostos em combustíveis.
Medida Provisória publicada ontem prorrogou a eliminação de impostos federais sobre combustíveis, que valiam somente até 31 de dezembro de 2022. Ficam zeradas, até 31 de dezembro de 2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha.
Outras alíquotas ficam zeradas só até 28 de fevereiro deste ano. É o caso das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular; assim como a alíquota da Cide, na gasolina. Novo Bolsa Família
O novo Bolsa Família substitui o Auxílio Brasil.
O programa mantém os R$ 600 vigentes até o ano passado, mas traz condicionante, como a obrigação de a criança estar matriculada em escola e com a vacinação em dia.
Revogação: corte de impostos de grandes empresas
Lula revogou um decreto de Bolsonaro que cortava pela metade as alíquotas de tributos pagos por grandes empresas.
O governo petista tenta evitar a perda de cerca de R$ 5,8 bilhões nas receitas este ano, o que poderia levar a um rombo nas contas públicas.
Sem escolas específicas
O presidente revogou um decreto de Bolsonaro que incentivava a criação de classes especializadas para pessoas com deficiência.
O decreto havia sido assinado em 2020 e abria caminho para a criação de escolas específicas a alunos com deficiência, o que foi alvo de críticas porque poderia separar tais crianças da convivência com alunos sem deficiência.
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