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50 dias com Lula no governo!

50 dias com Lula no governo!

50 dias com Lula no governo!

Ao completar, hoje, 50 dias de governo, Lula tem se caracterizado pela pressa. Quer tudo para ontem, e atenaza a vida dos que o cercam. Isso talvez decorra da idade (77 anos), ou de estar em busca do tempo perdido (ficou preso 580 dias em Curitiba), ou efeito do golpe bolsonarista de 8 de janeiro, ou de tudo isso junto.

Ouvi de pelo menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal que “o golpe ainda não acabou”. A impressão deles, ou o temor, é que golpistas espalhados por aí, em ações coordenadas ou espontâneas, tentem mais adiante tocar fogo no Brasil outras vezes. Há células adormecidas e os chamados “lobos solitários”.

Um Lula apressado já fez muitas coisas boas nas áreas da Saúde, Educação, Justiça, Meio Ambiente e Direitos Humanos, por exemplo. Se nada tivesse feito, bastaria interromper a dizimação pelo garimpo dos indígenas Yanomami para justificar sua eleição. É o único presidente brasileiro eleito três vezes pelo voto popular.

Na Economia, porém, está a dever. Durante a campanha repetiu que governaria de olho nos pobres e que aprendera com dona Lindu, sua mãe, que não se deve gastar além do que se tem – salvo para investir em algo com retorno garantido. Seus governos anteriores seriam as garantias disso. Lula é seu próprio avalista.

É possível, no futuro, que ele seja lembrado por ter cumprido a palavra e legado ao seu sucessor um país melhor do que o que herdou. Convenhamos: para um político com o mínimo de cabeça no lugar, experiente e apoiado em uma equipe competente, não será difícil superar os anos regressivos e trágicos de Bolsonaro.

No entanto, de Lula, cobrasse mais, esperasse mais. Não só por ter sido bem-sucedido ao governar o país, mas por ser Lula, o primeiro operário a chegar onde chegou. Muitos não o perdoam por isso. Gostariam de vê-lo pelas costas. E, no que depender deles, de alguns empurrões… Quem sabe?

Daí a pressa de Lula em mostrar serviço, mesmo que à custa da perfeição.

Assim que assumiu a Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva tomou algumas medidas — de nomeações à revogação de decretos do governo Jair Bolsonaro.

Entre os principais anúncios estão a recriação do programa Bolsa Família e a revogação de normas que facilitavam o acesso a armas e munição.

Nomeações e ministérios Lula assinou a primeira Medida Provisória que criou novos ministérios para o governo, totalizando 37.

A MP trouxe de volta as pastas de Esporte, Transportes, além do Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário.

Foram criados ainda os ministérios dos Povos Indígenas e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Desoneração de impostos em combustíveis.

Medida Provisória publicada ontem prorrogou a eliminação de impostos federais sobre combustíveis, que valiam somente até 31 de dezembro de 2022. Ficam zeradas, até 31 de dezembro de 2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha.

Outras alíquotas ficam zeradas só até 28 de fevereiro deste ano. É o caso das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular; assim como a alíquota da Cide, na gasolina. Novo Bolsa Família

O novo Bolsa Família substitui o Auxílio Brasil.

O programa mantém os R$ 600 vigentes até o ano passado, mas traz condicionante, como a obrigação de a criança estar matriculada em escola e com a vacinação em dia.

Revogação: corte de impostos de grandes empresas

Lula revogou um decreto de Bolsonaro que cortava pela metade as alíquotas de tributos pagos por grandes empresas.

O governo petista tenta evitar a perda de cerca de R$ 5,8 bilhões nas receitas este ano, o que poderia levar a um rombo nas contas públicas.

Sem escolas específicas

O presidente revogou um decreto de Bolsonaro que incentivava a criação de classes especializadas para pessoas com deficiência.

O decreto havia sido assinado em 2020 e abria caminho para a criação de escolas específicas a alunos com deficiência, o que foi alvo de críticas porque poderia separar tais crianças da convivência com alunos sem deficiência.

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