Novas regras do Bolsa Família 2023
O governo federal, por meio do novo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, divulgou novos detalhes sobre o Bolsa Família 2023. O programa social substituirá em breve a atual transferência de renda Auxílio Brasil.
Desde as primeiras promessas da volta do Bolsa Família 2023, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já mencionou a intenção de reviver algumas das regras do antigo programa. Nesse sentido, Dias deve se reunir com os ministros da saúde e da educação para harmonizar as orientações.
O debate entre os ministros visa reintroduzir regras de frequência escolar e atualizar o cartão de vacinação das crianças que integram as famílias privilegiadas do Bolsa Família 2023.
Apesar da publicação da Medida Provisória (MP) que regulamenta as normas do Bolsa Família 2023, a transferência de renda segue sem previsão de lançamento oficial. O programa terá autonomia para entrar em vigor somente se o texto for aprovado pelo Congresso Nacional e traduzido em lei.
De qualquer forma, o presidente Lula já garantiu parcelas mensais de R$ 600 para o Bolsa Família 2023, que por enquanto ainda se chama Auxílio Brasil. A PT garantiu também a manutenção da Vale-Gás num montante correspondente a 100% do preço médio nacional da botija de 13 kg a partir de fevereiro.
Bolsa Família 2023 principais mudanças
Veja as principais mudanças no Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que deve ser implementado ainda na primeira metade do governo Lula:
Alterar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, nome usado pelo governo Lula ao criar o benefício;
Efetuar parcelamento de R$ 600 em definitivo a partir de janeiro de 2023;
Acrescenta R$ 150 ao pagamento fixo de R$ 600 para cada família com filho menor de 6 anos. Famílias com até dois filhos nesta reivindicação receberão R$ 150 para cada filho;
Exigir a atualização da carteira de vacinação como critério para recebimento do benefício;
Solicitar comprovante de matrícula escolar como critério de recebimento do benefício (no caso de família com filhos).
mais longe:
Haverá pré-natal para gestantes;
Será acompanhada ação socioeducativa para crianças em situação de trabalho infantil;
As mães que amamentam também serão acompanhadas.
Quais serão as regras do Bolsa Família 2023?
É claro que o Bolsa Família 2023 será voltado para a população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Ao contrário do Auxílio Brasil, o futuro programa social pretende reavivar algumas condições, como a manutenção da boa frequência escolar e do certificado de vacinação atualizado.
Seguindo o interesse do governo Lula em resgatar vários elementos antigos do antigo programa, acredita-se que a tendência se mantenha em relação às regras de concessão do benefício. A especulação foi confirmada pela ex-ministra e coordenadora do grupo de assistência social da equipe de transição, Tereza Campello.
As regras do antigo Bolsa Família podem ser reativadas
O presidente eleito já deixou claro que pretende reviver os tempos de glória do Bolsa Família 2023. Isso significa que as antigas regras do programa podem ser reativas assim que a nova versão entrar em vigor.
O programa destinou um recurso mensal no valor médio de R$ 189 para famílias caracterizadas pela pobreza e extrema pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 89 e R$ 178. No entanto, para obter a cota máxima do programa, o grupo familiar deve ser composto por gestantes, crianças ou adolescentes menores de 17 anos.
Entretanto, surgiram também alguns benefícios adicionais que aumentaram o valor mensal do Bolsa Família em função da composição da família, limitada a cinco pessoas por família. Eles eram:
R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, que tenham criança ou adolescente menor de 15 anos;
R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, o que inclui gestantes, limitado a nove parcelas mensais;
R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, que tenham filhos menores de seis meses, limitado a seis parcelas mensais;
R$ 48: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178 e que tenham filhos adolescentes de 16 a 17 anos;
Além disso, o Bolsa Família pagou um benefício complementar que ajudou as famílias a superar a pobreza extrema. Esse apoio era destinado a grupos familiares com renda per capita mensal inferior a R$ 89, mesmo após o recebimento dos referidos benefícios complementares.
Quais serão os pagamentos do Bolsa Família 2023?
Como já mencionado, os detalhes do Bolsa Família 2023 ainda não foram divulgados, principalmente no que diz respeito ao calendário de pagamentos. Porém, tendo em vista a forte tendência do futuro governo Lula em resgatar as regras da versão antiga, acredita-se que o mesmo será feito nesse sentido.
O antigo Bolsa Família sempre pagava prestações nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os valores foram divulgados pela ordem do último dígito do número de identificação social (NIS), começando com 1 e continuando até 0.
Na época, os valores eram depositados diretamente no cartão Bolsa Família. Diferentemente da versão existente do instrumento, os beneficiários tinham o direito de fazer um saque único do benefício no prazo de 90 dias a partir da data do depósito.
Atualmente, a transferência de renda é depositada automaticamente em uma conta poupança social digital, gerenciada pelo aplicativo Caixa Tem. A plataforma possibilita a movimentação digital de valores por meio de mais de 10 funcionalidades totalmente gratuitas.
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