14º Salário INSS entenda a proposta.
O 14.º salário será mesmo pago para os aposentados no ano de 2022? Tenho certeza que esta é uma dúvida que passou pela sua cabeça, estou certa?
Pois é, esse projeto está sendo proposto devido a algumas medidas tomadas no início da pandemia do COVID-19.
Uma delas foi porque, em junho de 2020, o Governo liberou o adiantamento do 13.º salário para os aposentados e pensionistas.
Mas você deve estar de perguntando “quando chegar o fim do ano, o 13.º não vem?! E agora?”
Fique tranquilo e me acompanhe neste post, porque agora eu vou te responder essa pergunta e muito mais sobre a criação do 14º salário!
Existem dois projetos tramitando no Congresso sobre o tema: o Projeto de Lei nº 3.657/2020, de autoria do Senador Paulo Paim e o Projeto de Lei nº 4.367/2020, que foi proposto pelo deputado Pompeo de Mattos, mas a sugestão legislativa partiu do advogado Sandro Lúcio Gonçalves.
A ideia surgiu porque muitas famílias dependem da renda dos aposentados, portanto, ficariam desamparados sem o recebimento do 13º tão aguardado no fim do ano, uma vez que o valor já foi adiantado em junho de 2020.
Na justificativa do projeto, o deputado Pompeo de Mattos afirmou que, com a pandemia, muitos aposentados deixaram de realizar exames e os acompanhamentos médicos de rotina devido ao risco de contágio.
Essas situações podem gerar o agravamento de doenças crônicas ou até mesmo novas doenças, o que acarreta um custo mensal maior com medicamentos, por exemplo.
Assim, o auxílio do 14º poderá ajudar a diminuir o impacto negativo na situação financeira dessas famílias de aposentados.
Considerando tudo isso, foram criados estes dois projetos como já mencionei nos parágrafos acima, ambos estão agora aguardando aprovação do Congresso Nacional.
Claro que existe a outra intenção, pois o Governo também espera que este auxílio venha a impactar a economia, servindo como uma injeção de recursos, ajudando também a minimizar os prejuízos financeiros que a pandemia está causando em nosso país.
Quem terá direito ao 14.º Salário ao benefício?
A intenção é que todos aqueles que tiveram acesso ao adiantamento do 13º salário recebam o auxílio do 14º salário.
Devem ser beneficiados:
aposentados;
pensionistas;
pessoas que recebem Auxílio-Doença;
pessoas que recebem Auxílio-Reclusão;
e pessoas que recebem Auxílio-Creche.
Não receberão o auxílio quem já recebe os seguintes benefícios:
benefício de prestação continuada (BPC);
pensão mensal vitalícia;
auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
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