Você conhece o auxílio-doença? Certo dia estava voltando para casa de ônibus e ouvi um comentário que me chamou a atenção. Dois jovens provavelmente que trabalhavam juntos faziam brincadeiras a respeito de uma queda que um deles havia levado de sua cadeira em seu trabalho e desde então estava sentindo dores nas suas nádegas. Até ai ok, porem na sequencia um comentário foi feito informando o amigo que por ser acidente de trabalho ele deveria pegar uns dias e “aproveitar” o auxilio- Doença em casa. Brincadeiras a parte o auxílio-doença é um dos benefícios oferecidos aos trabalhadores e são poucos os que realmente conhecem como ele funciona então vamos lá.
1- Auxilio doença, como funciona?
Este é um beneficio que trabalhadores tem direito caso tenham ficado afastados de seu trabalho por doença ou acidente não podendo exercer sua função por um período superior a 15 dias consecutivos ou 60 dias intercalados pela mesma doença.
A empresa fica responsável pelo trabalhador por um afastamento de até 14 dias, se o período de afastamento for maior que 15 dias o trabalhador pode solicitar o Auxílio-doença.
2- Quem tem direito ao beneficio?
O trabalhador para poder receber o auxílio-doença precisa além de comprovadamente não estar apto a trabalhar deve estar contribuindo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a pelo menos 12 meses.
Porem pessoas com doenças graves, doenças oriundas do trabalho ou que sofreram algum acidente de trabalho não precisam ter os 12 meses de contribuição para ter acesso ao beneficio.
3- Valor do beneficio
O INSS paga o beneficio com base nos salários de contribuição, o valor pago não pode ser inferior a 1 salário mínimo.
O valor pago é a media de todos os salários de contribuição. Feita a media de todos os valores tem-se o valor que será pago.
4- Solicitando o auxilio doença.
Para dar entrada no beneficio pode ser feita pelo aplicativo “Meu INSS” ou através do telefone 135 e já deve ser agendada uma pericia médica.
Feito o agendamento o trabalhador deve comparecer no endereço no horário agendado para a pericia, que é feita por um médico do INSS. Este medico que avaliará o período de afastamento.
5- Passo a passo para solicitar o beneficio.
1- Acesse “Meu INSS” através do site ou aplicativo.
2- Após acessar vá até a opção “Agende sua pericia”
3- Clique em agendar novo ou caso deseja solicitar a prorrogação de seu beneficio clique em “Agendar Prorrogação”.
4- Acompanhe o andamento de sua solicitação através do “Meu INSS”.
5- Você deve ir ao local escolhido para fazer sua pericia.
6- Aguarde o resultado da pericia pelo “Meu INSS”
6- Documentos necessários.
1- Documento com foto (RG, CPF, CNH)
2- Carteira de trabalho ou quais quer documentos que comprovem sua contribuição com o INSS.
3- Uma declaração do empregador informando a data do ultimo dia de trabalho.
4- Documentos comprovando tratamento medico como exames ou atestados.
No auxílio-doença o prazo máximo para aprovação e pagamento do beneficio é de 45 dias.
Para sacar o valor do beneficio o trabalhador deve acessar o “Meu INSS” e clicar no serviço “Carta de concessão” e imprimir esta carta. Então basta ir até a agencia indicada monido de documento de identificação e sacar o beneficio.
Para os pagamentos seguintes o trabalhador pode escolher se quer os próximos pagamentos depositados automaticamente em sua conta ou um cartão magnético com INSS.
Com esse cartão pode-se fazer compras normalmente ou mesmo sacar o valor aos poucos.
7- Parar de receber
Os trabalhadores que já recebem o beneficia e querem retornar as suas funções deve pedir uma “Alta voluntaria” e para isso ele deve escrever uma carta de próprio punho informando que já esta apto e deseja retornar ao trabalho.
Agora que você já entende melhor como funciona este beneficio e gostou dessas informações você pode se informar ainda mais sobre outros benefícios ou mesmo sobre as lutas politicas em nosso site o Manual do idoso.
