Conheça as principais causas de ter o beneficio cancelado.
Negar o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é a última coisa que milhares de segurados da previdência desejam.
Isso porque as pessoas buscam esse apoio em momentos delicados, como doenças, acidentes ou após uma vida inteira de muito trabalho e benefício para o corpo.
Mas, infelizmente, os números comprovam essa realidade. Segundo o Boletim de Estatísticas da Previdência Social (BEPS) divulgado em maio de 2022, mais de 1,14 milhão de pedidos foram indeferidos em todo o país apenas nos primeiros 3 meses do ano.
Em meio a esse cenário, é fundamental entender o que significa ter o benefício negado, quais são as alternativas para quem está nessa situação e, o mais importante: o que fazer para evitar a negativa.
O que significa negativa de benefício?
O segurado que deseja receber benefícios como auxílio-doença, LOAS ou mesmo algum tipo de pensão deve fazer o pedido por meio de cadastro no portal MEU INSS.
Após um determinado período de análise, será possível verificar o status final do pedido em questão, que será aprovado ou indeferido. A primeira significa que o INSS aprovou seu pedido, enquanto a segunda significa exatamente o contrário.
Resumindo, um benefício negado é uma negação de seu pedido pelo Seguro Social.
Muitas vezes é possível reverter essa recusa com base no diagnóstico para entender o motivo que levou à recusa do processo.
9 razões que podem levar à negativa do seu benefício
Algumas indeferições do INSS ocorrem por parte do segurado, que não preencheu os requisitos necessários para atender o pedido. No entanto, são muitas as situações em que a culpa é da Segurança Social.
Os motivos de rejeição podem variar dependendo da dose solicitada.
aposentadorias
1 – Não reconhecimento de períodos (entre outros, atividade especial, atividade rural, tempo de serviço militar)
Se você teve um período não reconhecido pelo INSS, isso significa que o tempo de contribuição será reduzido e, com isso, você pode não chegar ao tempo necessário para se aposentar.
Para comprovar esses períodos, são necessários alguns documentos, como PPP, comprovação de tempo militar e documentos que comprovem o período de atividade rural.
Infelizmente, por desconhecimento, muitos segurados não incluem esses itens no pedido de aposentadoria.
2 – Falta registro de juízo de trabalho ou tempo de serviço
Os trabalhadores que tenham adquirido direitos no âmbito do processo laboral ou que pretendam usufruir de períodos de outros regimes de segurança social (como é o caso dos funcionários públicos) devem comunicar o facto ao INSS.
Ao se cadastrar, o segurado fornece à previdência social dados relevantes que ainda não são de conhecimento da autoridade e que podem auxiliar no cumprimento dos requisitos para a concessão do benefício.
3 – Diferenças no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)
Conhecido como Declaração Previdenciária, são registrados no CNIS os vínculos empregatícios (para quem tem carteira assinada), contribuições individuais (no caso do MEI) e demais registros relacionados às informações previdenciárias dos segurados do INSS.
Muitas vezes há inconsistências em relação aos dados contidos no CNIS, por isso é necessário que o segurado apresente documentos comprobatórios como carteira de trabalho, guia de pagamento, entre outros.
Mesmo que seu pedido do INSS tenha sido indeferido, saiba que é possível recorrer da decisão.
beneficios desabilitados
Os benefícios para deficientes são: doença, acidente, pensão por invalidez e maternidade. Os motivos para negar um benefício geralmente são:
4 – A invalidez não é confirmada por perícia médica
Esse motivo pode estar relacionado à documentação de saúde do segurado, quando esta estiver incompleta ou inconsistente. Por outro lado, o comportamento do segurado durante o exame médico também pode resultar em negação.
5 – Falta de carência
A carência é o número mínimo de meses que o segurado deve contribuir para poder requerer um benefício da Previdência Social.
Esse é um dos motivos mais comuns para negar um benefício.
Benefícios para dependentes
Esta categoria inclui a pensão por morte e o subsídio de prisão.
6 – O falecido não estava mais segurado quando morreu
Toda pessoa física contribuinte do INSS tem a condição de segurado, que pode ser obrigatório ou facultativo.
Quando uma pessoa deixa de contribuir com o corpo e seu período de carência termina, ela perde a condição de segurado, o que impossibilita o recebimento do benefício.
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