INSS nega 3 de cada 4 pedidos de aposentadorias.
INSS rejeita 3 de 4 pedidos de pensão De cada 200.000 pensões solicitadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por mês, 50.000 são concedidas automaticamente. Isso significa que de cada quatro pedidos, três são indeferidos pelos “robôs”, a inteligência artificial responsável pela análise automática do instituto desde maio. Se por um lado a fila de concessões diminuiu, por outro o número de indeferimentos também aumentou, o que levou a um elevado número de solicitações de recursos após a solicitação de um lote.
Quem cuida da coleta de documentos da forma mais completa possível tem mais chances de receber benefícios como carteira de trabalho, livro de contribuições, folha de pagamento, contrato de trabalho, cumprir requisitos de aposentadoria e ter dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais. (CNIS) atualizado. A declaração de contribuições é o principal documento do trabalhador, contém todas as notas sobre início e desligamento do trabalho, horário especial e cobranças. Com base nesses dados, o robô imediatamente adia ou rejeita a solicitação.
Como as exigências previdenciárias costumam ser ações repetitivas e em massa, o INSS costuma identificar uma varredura de exigências mínimas para definir a IA, com um número mínimo de contribuições, uma idade mínima.
Aqueles que buscam uma aposentadoria por idade que tenham pelo menos 15 anos de contribuição e 180 meses de diferimento regular e sem nenhum indicador CNIS são mais propensos a receber uma bolsa de robô rápido.
Atenção deve ser dada aos requerimentos e documentos, pois o sistema pode fornecer o benefício mais básico e o segurado pode ter que solicitar revisão ou recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) — afirma Cherulli, que critica as limitações das análises automáticas: — A análise do INSS deve ser ampla, mas o robô tem uma análise limitada das informações do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e das informações feitas durante o requerimento por meio de notas pré-determinadas no Sistema MEu INSS. Algumas situações exigem comprovação, como tempo acumulado após o mandato, atividade especial, deficiência, status de PCD, tempo efetivo de ensino, tempo não permanente no CNIS, entre outras.
O que diz o INSS?
De acordo com o INSS, o benefício é indeferido quando uma pessoa não atende aos requisitos mínimos, como idade, tempo de contribuição insuficiente, por exemplo, não tem a qualidade de segurado. O órgão ressalta que uma solicitação pode ser concluída automaticamente (aprovada ou negada), pode ter uma exigência automática, ou ainda não ter decisão ou exigência automática, caso em que há uma análise manual.
MAIS DE 1,1 MILHÃO ESPERAR LUCRO
Para se ter uma ideia da situação, segundo o Boletim Estatístico da Segurança Social de agosto, havia 1.108.686 pessoas em lista de espera de benefícios, com 538.442 esperando menos de 45 dias e 570.244 esperando mais. . Agora a agência afirma que 976 mil pedidos aguardam análise, então houve uma queda.
— O INSS também aguarda resposta às exigências impostas aos trabalhadores quando solicitam o benefício. De acordo com o boletim (de agosto), 521.185 segurados precisaram apresentar documentos. A fila total em determinado mês seria de 1.359.868 pessoas aguardando benefícios (em determinado mês)
De acordo com dados de agosto, o tempo médio de espera para o prêmio previdenciário do INSS é de 84 dias, mas a média anual para 2022 seria de 87 dias.
De acordo com dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) por meio de seu portal da transparência, o Brasil teve 363.462 pedidos de pensão bloqueados no mês de agosto. Os números não levam em consideração os pedidos de prestação continuada em dinheiro (BPC/Loas) para idosos e deficientes.
As pensões de reforma lideraram o mês com 208.271 pedidos. Os pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição foram 136.549, por invalidez permanente previdenciária 18.022 e 620 por invalidez permanente por acidente.
Os números de agosto representaram uma queda de 24,1% em relação a maio, quando 478.930 pessoas aguardavam resposta do INSS.
ALTERNATIVA É ENTRADA COM RECURSO
Especialistas em direito previdenciário explicam que o segurado tem três formas diferentes em caso de indeferimento do benefício: recorrer ao próprio INSS, entrar com ação judicial ou entrar com novo pedido administrativo.
É importante notar que esses negativos incluem pedidos de auxílio-doença, aposentadoria contributiva, maternidade, pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que é para maiores de 65 anos e deficientes, caso comprovem baixa renda.
O advogado Rômulo Saraiva acha que a negação faz parte da cultura do INSS, mas ressalta que a situação piorou muito nos últimos três anos.
“Nos últimos dez anos, o Instituto Nacional do Seguro Social nunca negou tantos benefícios previdenciários como agora, durante os anos do governo do presidente Jair Bolsonaro”, critica.
Outro motivo para tantas rejeições, segundo Adriana Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), é a estrutura insuficiente do INSS, o que pode levar a análises sem pagar todos os cuidados necessários e, consequentemente, gerar rejeições..
— Nesses casos, a alternativa é contestar a resposta do INSS no prazo máximo de 30 dias junto à Câmara de Recursos da Previdência Social (CRPS), que também sofre com a falta de servidores.
Começa então mais uma longa espera: leva em média 411 dias para que os pedidos de CRPS sejam avaliados, segundo dados de outubro de 2021 obtidos pelo IBDP. Os recursos podem ser tratados através dos diferentes níveis do Conselho, que é um órgão independente do INSS.
Se você gosta de estar antenado nas noticias sobre benefícios e aposentadoria seja bem vindo ao Manual do Idoso e boa leitura.
