Finalmente chegou a hora tão esperada. Justiça liberou o pagamento de R$ 1,9 bilhão em atrasados do INSS, essa bolada é referente ao pagamentos dos RPV’s, que são as requisições de pequeno valor (valores abaixo de 60 salários mínimos). Neste artigo daremos todos os detalhes sobre este pagamento bilionário que foi liberado para beneficiários do INSS.
Como consultar o pagamento de atrasados do INSS
Para você consultar se você foi contemplado com os valores atrasados, primeiramente abra uma janela do google e digite TRF + seu estado. Exemplo: TRF São Paulo, no primeiro resultado da pesquisa irá aparecer o Tribunal referente a sua região, basta clicar no site, preencher o seu CPF ou número de entrada do processo, e os dados que o site irá solicitar.
Veja mais sobre atrasado do INSS no vídeo a seguir:
O que são atrasados do INSS
Mas muita gente não entende o que de fato são os atrasados do INSS, e iremos explicar detalhadamente para vocês. Quando se fala em atrasados, eles são pagamentos retroativos referentes as ações na justiça que os beneficiários do INSS ganharam contra o instituto. Pode ser referente a revisão de aposentadoria, erros de cálculos, alguma indenização que a previdência terá que pagar para essas pessoas.
Agora que você já sabe o que é um atrasado do INSS, você deve ter em mente que existem 2 tipos de pagamentos de atrasados, e são eles:
- Ações até 60 salário mínimos que são chamados de RPV’s (requisições de pequeno valor);
- Ações acima de 60 salários mínimos que são chamados de precatórios.
Quando ingressar com uma ação no TRF
Quando falamos de previdência, o primeiro passo que você deve realizar antes de ingressar com uma ação no TRF é tentar entrar com um recurso administrativo contra o INSS (Instituto Nacional Do Seguro Social), com esse recurso, esperasse que o INSS fará uma análise crítica e irá verificar de forma imparcial se você tem direito ou não aos valores solicitados.
Caso o INSS dê um parecer positivo, pode comemorar, pois você receberá os valores devidos, e sua aposentadoria reajustada, caso seja o caso. Caso o parecer do INSS seja negativo você tem duas alternativas, a primeira é se lamentar por não ter conseguido, e também verificar se o parecer do instituto foi coerente.
Caso você verifique que o parecer da previdência foi negativo e incoerente, você vai para a segunda opção, que é abrir uma ação judicial. Dessa forma os juízes farão uma nova análise e você poderá receber valores com as correções anuais do processo realizado. Até o ano de 2021 a correção dos valores era feita pelo IPCA (inflação) + o juros de Mora, que é uma multa pelo atraso nos pagamentos. Em 2022 o governo fez um decreto que a revisão dos valores vai se basear apenas na taxa Selic (ou CDI), o que vai reduzir os ganhos dos beneficiários.
Fim da previdência?
Quando olhamos os gastos do governo, após a quitação de dívidas públicas, o maior gasto é com a previdência social. O governo de fato a cada ano vem reduzindo os direitos, e com o envelhecimento da população em geral, isso vai ser mais comum. Abaixo temos a pirâmide etária da população em 2013 e com as previsões de 2040 e 2060.
Analisando o gráfico, podemos ver que em 2060 teremos uma população mais idosa do que jovem, dessa forma como ficarão o pagamento das aposentadorias se não teremos mão de obra suficiente para trabalhar? Realmente é um ponto para se refletir, pois infelizmente não temos uma visão tão otimista em relação da previdência social para um futuro de médio prazo.
O ideal é que os governo incentivem a terceira idade a voltar ao mercado do trabalho com salários dignos, capacitar a população em tecnologia e incentivar os estudos, dessa forma as pessoas estarão preparadas para enfrentar essa mudança populacional que teremos nos próximos anos.
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