Lula anuncia o aumento de R$ 150 no AUXÍLIO BRASIL
A regulamentação da ajuda para o Brasil continua a todo vapor em 2023. A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a aprovar a comissão de transição da PEC, que já foi enviada ao Senado Federal, e prevê investimento de R$ 175 bilhões.
O valor foi estimado para cobrir tanto um benefício fixo de R$ 600 do Auxílio Brasil quanto um bônus de R$ 150 para crianças menores de seis anos que fazem parte das famílias beneficiárias do programa. O grande mas dessa história é que o custo de R$ 175 bilhões ultrapassa o teto de gastos, mesmo que isso seja contabilizado nos quatro anos do futuro governo.
No entanto, o governo Lula luta para colocar no papel o aumento de R$ 150 no Brasil. Supõe-se que, a princípio, o recém-eleito presidente só poderá pagar um benefício fixo de R$ 600.
Alguns integrantes da equipe de transição de Lula ousaram dizer que o aumento de R$ 150 no Auxílio Brasil deveria ficar apenas para o segundo semestre de 2023. Portanto, não seria necessário investir todo o valor estimado de R$ 18 bilhões no programa ao longo do ano .
Ajuda brasileira em 2023
Nos bastidores da equipe de transição, circulam rumores de que os gastos efetivos com a ajuda ao Brasil em 2023 devem se aproximar de R$ 160 bilhões. O valor alto se tornou um ponto sensível porque ficará fora do teto de gastos.
Com base na PEC transitória, o governo Lula pretende abrir espaço no orçamento para cumprir as promessas pré-eleitorais do PT. Além dos valores relacionados ao Auxílio Brasil em 2023, os negociadores da PT também incluíram permissão para financiar investimentos de até R$ 23 bilhões fora do limite.
Dessa forma, o impacto da PEC aumentaria para R$ 198 bilhões. No entanto, há também uma avaliação de que o novo governo dificilmente terá tempo para fazer valer esse valor, além disso, há o risco de derrubar esse trecho na votação da proposta no congresso nacional.
Inclusão no Brasil Aid 2023
Integrantes do grupo de transição veem a necessidade de aprimorar o Cadastro Único (CadÚnico), que reúne informações sobre famílias usuárias de programas sociais.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, houve aumento de famílias unipessoais no CadÚnico, embora não tenha havido mudanças demográficas significativas em tão pouco tempo.
Em novembro de 2021, quando o Auxílio Brasil foi implantado, eram 2,2 milhões de famílias com um membro. Em menos de um ano, esse número saltou para 5,3 milhões, segundo dados do Ministério da Cidadania.
Saiu o regulamento para recebimento do BOLSA FAMILIA 2023
O Bolsa Família 2023 é há muito aguardado por uma população vulnerável que se lembra do sucesso do programa no passado. No entanto, para que essa transferência de renda ocorra, é necessário obter a aprovação do Congresso Nacional.
O Bolsa Família 2023 é uma das principais promessas eleitorais do recém-eleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta caracteriza a insatisfação do PT com o fim do programa em outubro de 2021.
Foi quando o governo do atual presidente Jair Bolsonaro encerrou o repasse de renda para dar lugar ao Auxílio Brasil em novembro de 2021. Lula, portanto, prometeu restaurar o Bolsa Família 2023 desde o início da campanha eleitoral.
Quais serão as regras?
Apesar das constantes discussões sobre a volta do Bolsa Família 2023, nenhuma informação oficial foi divulgada sobre as regras do programa. Presume-se que os dados detalhados serão implementados apenas se o projeto que regula a transferência de renda for aprovado.
É claro que o Bolsa Família 2023 será voltado para a população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Ao contrário do Auxílio Brasil, o futuro programa social pretende reavivar algumas condições, como a manutenção da boa frequência escolar e do certificado de vacinação atualizado.
Seguindo o interesse do governo Lula em resgatar vários elementos antigos do antigo programa, acredita-se que a tendência se mantenha em relação às regras de concessão do benefício. A especulação foi confirmada pela ex-ministra e coordenadora do grupo de assistência social da equipe de transição, Tereza Campello.
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