Milagre da Contribuição Única 2022 está valendo? Essa é uma pergunta realizada por muitos seguidores do Alô INSS tanto em nosso Blog, quanto em nosso canal no Youtube. Por isso vamos esclarecer como o Milagre da contribuição única está funcionando no ano de 2022.
Milagre da Contribuição Única 2022 está valendo?
O Milagre da Contribuição Única é uma brecha da lei permitida após a reforma da previdência. Um pouco antes de se aposentados, o cidadão realizava grandes contribuições, dessa forma aumentando significativamente o valor de sua aposentadoria. Ou seja, desde 2019 até o começo de 2022, muitas pessoas se aposentaram com um valor bem maior do que ele teria direito devido a esta brecha.
Mas isso acabou, desde o dia 05 de maio de 2022 entrou em vigor a Lei Ordinária 14.331/2022 que acabou com a possibilidade de fazer um só recolhimento para aumentar a aposentadoria. Com essa mudança voltou a ter o divisor mínimo de 108 contribuições na base de cálculo da aposentadoria.
O milagre da contribuição única era justa?
Após a reforma da previdência no ano de 2019, os trabalhadores, principalmente os de baixa renda perderam muitos direitos que eram adquiridos, a partir desse momento as regras para conseguir a aposentadoria se tornaram mais rígidas. Com a reforma, surgiu uma brecha na lei, a chamada milagre da contribuição única, ou milagre da aposentadoria, como você preferir.
Olhando friamente, era justo uma pessoa que nunca contribuiu ao INSS realizar essa contribuição e ganhar mais do que pessoas que pagaram devidamente por anos? Realmente isso é no mínimo estranho, mas está na lei. Por mais que parecesse injusto, é uma brecha que existia, e quem teve a oportunidade de aproveitar, muito bem, você não fez nada de errado, nada que seja contra as leis vigentes.
Vemos por aí muitos juízes que ganham mais de 100 mil reais por mês com acúmulo de férias, e dezenas de outros benefícios, e por estar na lei, ninguém diz nada. O mesmo podemos citar do fundão eleitoral. Os políticos estão fazendo a festa do caqui entre si, aumentando os valores do fundo eleitoral em mais de 100% para comprar as próprias reeleições, sendo que no país existem mais de 20 milhões de pessoas passando fome, com a inflação nas alturas. Olhando por essa ótica, é justo os juízes e políticos receberam todos esses benefícios enquanto o povo passa fome?
Temos sim que mudar a cultura de nosso país, a corrupção não pode ser legalizada, os juízes e indicados pelo governo para cargos estratégicos não podem ganhar 100 vezes mais do que trabalhadores de base. Temos que parar com a polarização e com as brigas entre si e cobrar e muito os políticos que colocamos no planalto para trabalharem para o povo. No discurso é tudo lindo, mas na verdade eles só lutam pelos seus próprios interesses e pelos interesses de grande empresários em troca de alguns favores.
Dei entrada na aposentadoria antes da nova portaria, e agora?
Se você deu entrada na aposentadoria antes da nova portaria, você seguirá as regras anteriores e terá direito ao milagre da aposentadoria, a lei está do seu lado. Eu mesmo já participei de várias audiências trabalhistas durante a transição da reforma da ´previdência e reforma trabalhista. Os juízes sempre interpretavam que vale a lei do período em que você entrou com a ação.
Alguns juízes podem ter uma interpretação diferente, infelizmente. Então nesses casos cabe algum tipo de recurso, mas na maioria dos casos você deverá ter um êxito.
O que vocês acharam da nova mudança do milagre da aposentadoria? Acompanhe nosso site para saber muito mais novidades sobre a previdência social.
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