Quando o STF irá decidir sobre a Revisão da Vida Toda.
Todo o processo de revisão de vida passou por uma grande mudança esta semana. Além da multa, que pode ser bem alta, os aposentados que entraram com ação na Justiça poderão ter seu salário aumentado. Para que isso aconteça, basta que o STF aprove a medida, o que já aconteceu.
É por isso que hoje vamos falar sobre o panorama da previdência vitalícia para alguns brasileiros. Vale lembrar que, para analisar o seu caso, é necessário entrar em contato com um advogado especializado no assunto em questão.
O que é uma visão geral da vida?
Alguns trabalhadores podem se lembrar das décadas de 1980 e 1990. O Brasil mudou de moeda várias vezes durante esse período e isso confundiu muito o país em alguns aspectos. Um deles foi aposentado, pois as contribuições anteriores a 1994 não contam mais. E é exatamente isso que a revisão quer lutar por toda a sua vida. Vale lembrar que este ano marca a chegada de um plano real que vale até hoje.
Como resultado, muitas pessoas que se aposentaram apenas em 2000 ficaram com benefícios mais baixos da Previdência Social, o que também reduziu seus salários. Agora, com a revisão vitalícia, o governo federal quer começar a contabilizar todas as contribuições vitalícias do trabalhador, inclusive as contribuições em outras moedas brasileiras.
Na prática, isso significará maiores salários para os beneficiários ou, em alguns casos, o pagamento de multas governamentais para esses trabalhadores. E dependendo do valor das contribuições do trabalhador, o valor pode chegar a mais de R$ 30 mil.
Por esse motivo, é importante que você conheça as regras de revisão de vida e veja se você se enquadra nelas. Se assim for, o prazo para solicitar uma revisão está se esgotando, então você tem que correr contra o tempo. Atualmente, milhares de pessoas já recorreram ao tribunal para uma revisão.
Fluxo de processo
Ainda em 2022, os ministros do STF aprovaram uma revisão de toda a vida dos aposentados. No entanto, o ministro Nunes Marques pediu parecer sobre o processo, atrasando a votação final. Na primeira votação, houve 6 votos a favor da medida, o que significa aprovar o projeto. Desde então, não houve mais notícias do processo.
Esta semana, em 9 de novembro, os ministros decidiram colocar o programa em votação. Por isso, o STF pode aprovar a revisão vitalícia a qualquer momento e, com isso, os aposentados podem obter o respectivo incremento a qualquer momento. Além disso, a multa paga pelo governo também será destinada aos beneficiários do processo.
Todo o processo de revisão de vida tramita no plenário do STF há mais de uma década e agora parece estar chegando ao fim. Especialistas dizem que os aposentados são mais propensos a ganhar o caso.
O que falta para a consideração do STF
Esse questionamento é levantado tanto por aposentados quanto por especialistas da área. A questão vai diretamente para os mais altos magistrados, especialmente o ministro André Mendonç (ex-relator) e a ministra Rose Weber (atual presidente do STF).
Para compreender a ideia de inquérito e a quem se destina particularmente, é necessário compreender todo o desenvolvimento e relembrar o caso que envolve o processo de julgamento de revisão. Afinal, muitos lembram que o evento esteve muito próximo de uma decisão a favor dos aposentados.
Nessa linha, após muitos argumentos que confirmaram a tese, o julgamento teve início em junho de 2021. Após quase um ano de análise, os 11 juízes que compõem o mais alto finalmente votaram, definindo a nota final a favor dos aposentados que poderiam usufruir dos benefícios que a ação traria.
No entanto, faltando apenas 29 minutos para o anúncio de um resultado positivo, um grande golpe veio para os aposentados. No dia 8 de março às 23h51, o Ministro Nunes Marques fez um pedido de destaque, o resultado? Atraso na realização de uma nova avaliação que já levou 7 meses.
Se você gosta de ler noticias de investimentos, dicas de economia e benefícios seja bem-vindo ao Manual do Idoso.
