Após longos meses de janela partidária, enfim temos boas notícias a respeito do 14 salário INSS para aposentados e pensionistas.
Detalhes do 14 salário INSS para aposentados e pensionistas
O Projeto de Lei 4367/20 libera de forma excepcional, o pagamento em dobro, nos anos de 2020 e 2021 (alterado para 2022 e 2023), do abono anual, que é o 13º salário pago a segurados e dependentes da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. O texto tramita em forma conclusiva na Câmara dos Deputados, e falta apenas a aprovação na última comissão, a CCJC.
O autor do projeto, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) defende o pagamento de mais uma parcela do abono anual, que atenderá milhões de brasileiros, que em razão da pandemia de Covid-19, receberam antecipadamente as parcelas do 13º salário nos meses de abril e maio durante 3 anos, e passaram o fim do ano sem qualquer renda extra. A antecipação paga em abril atendeu 30,7 milhões de beneficiários com a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,7 bilhões, apenas no ano de 2020.
“Os valores recebidos como abono anual [13º salário] por aposentados e pensionistas são pagamentos muito importantes na dinâmica econômica do País, e a sua antecipação, que serviu para auxiliar na preservação da economia nos 3 anos em que foram adiantados, fez falta no final do ano, momento em que o País começou a se voltar para a retomada da economia”, disse.
“A desorganização financeira a ser suportada pelas famílias demandará muito de nossa sociedade e do estado brasileiro, motivo pelo qual se entendeu da importância de se assegurar uma parcela deste abono para o ano de 2021, maiores detalhes podem ser vistos também no site oficial da Câmara dos Deputados, em uma matéria que descreve o projeto do 14 salário para aposentados e pensionistas do INSS.
URGENTE: 14 Salário INSS pronto para a votação na CCJC?
O projeto do 14 salário para aposentados e pensionistas está mais perto do que nunca para ser pautado na CCJC, o mesmo está esperando apenas o relatório do Deputado Ricardo Silva, que é o relator do projeto. O mesmo afirmou que o relatório favorável a aprovação do projeto já está pronto, e basta apenas ser apresentado, a princípio a data esperada é dia 25/05. Precisamos de toda a pressão popular sobre os deputados, pois em um ano de eleição, ninguém quer fazer feio para mais de 30 milhões de beneficiários do INSS que serão contemplados com esse benefício caso aprovado.
O governo pode afirmar que não existe verba para aprovação do projeto, mas o mesmo já passou na comissão de finanças de tributação, que é responsável por barrar projetos que não possuem fonte de custeio, a boa notícia é que as fontes de custeio para este projeto já estão definidas, o que facilita muito a sua aprovação neste ano de 2022, basta existir vontade política, pois sabemos que a maioria dos brasileiros estão sofrendo muito com as suas finanças devido a alta da inflação, que passa de 2 dígitos no Brasil.
DATA DE PAGAMENTO DO 14° SALÁRIO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS
Caso aprovado, o pagamento do tão esperado 14° salário para aposentados e pensionistas do INSS será pago juntamente com o calendário dos benefícios, e muito provavelmente o benefício será liberado no mês de dezembro, embora exista a expectativa de que caso seja aprovado, o mesmo seja pago pelo menos uma parcela até o mês de outubro, devido as eleições para presidente. Como existe um embate muito grande entre o atual presidente Jair Bolsonaro, e o ex presidente Lula, uma liberação de dinheiro nesta proporção com certeza renderia muitos votos a favor de Bolsonaro.
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