Vale-Gás vai continuar sendo pago em 2023?
Enquanto o governo transita para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, muito se tem falado sobre o futuro dos programas sociais. O Auxílio Brasil 2023 está em risco por causa da promessa de restaurar o Bolsa Família. Mas e a Vale-Gás afinal?
Lançado em dezembro de 2021, o Vale-Gás apóia basicamente 50% do preço médio nacional do botijão de 13kg.
Com a promulgação da PEC do Benefício, o percentual passou para 100%, de modo que os beneficiários passaram a receber o subsídio nacional de gás de R$ 110 a cada dois meses.
A preocupação com a continuidade do Vale-Gás em 2023 está relacionada ao fato de a vantagem estar ligada ao Auxílio Brasil. A transferência de renda será substituída pelo Bolsa Família, levando a supor que todas as iniciativas sociais a ele associadas desaparecerão automaticamente.
Pouco se fala sobre a promessa do governo Lula de cortar impostos e incentivos fiscais sobre combustíveis e botijões de gás em R$ 80,2 bilhões.
Tudo indica que o Vale-Gás será mantido em 2023. Por outro lado, o benefício deve voltar à média original de 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.
Até porque o Vale-Gás R$ 110 foi regulamentado pelo PEC Benefícios. O texto tem prazo de validade de cinco meses, que termina em dezembro de 2022. Portanto, a partir de janeiro do ano que vem, o programa deve voltar ao modelo padrão.
Dados do Ministério da Cidadania, órgão responsável pelo programa, indicam que uma parcela bimestral do Vale-Gás deve custar cerca de R$ 65,70 em 2023. Os investimentos anuais na Vale-Gás devem ficar em torno de R$ 2,2 bilhões.
Quem pode obter um Voucher Gás em 2023?
É importante esclarecer que é um programa que atualmente paga 100% do preço médio nacional do botijão de 13kg. Os pagamentos são efetuados bimestralmente aos cidadãos que cumpram as seguintes regras:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Acolhe também famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que inseridas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Finalmente ter um familiar recebendo Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
No entanto, é importante observar que o alcance do programa é limitado. Assim, algumas regras de prioridade foram relaxadas, nomeadamente para:
Famílias com cadastro atualizado no CadÚnico nos últimos dois anos;
Com rendimentos mais baixos;
que possuem maior número de membros;
famílias atendidas pelo auxílio brasileiro;
Com registro qualificado pelo gerente usando informações investigativas (se disponível).
Lula vai desvalorizar a Vale-gás em 2023?
É provável que a partir de 2023, o valor do apoio à compra de gás volte ao nível oficial, ou seja, metade do preço da botija. A PEC (Proposta de Aplicação à Constituição), que determinou o aumento do vale, vence em dezembro.
Como Lula (PT), o recém-eleito presidente, não disse nada concreto sobre o assunto, o pagamento provavelmente continuará, mas com o valor oficial do programa.
Nesse sentido, pode acontecer que mais de 5 milhões de famílias que utilizam o auxílio recebam a última parcela no valor integral no mês de dezembro. Os depósitos são feitos com base no calendário do Auxílio Brasil.
Em outubro, quando foi paga a última parcela do Vale, os beneficiários receberam R$ 112, mas os valores variam. O cálculo leva em consideração o valor médio do botijão de 13kg nos últimos 6 meses, divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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