Vale Sacolão de R$250 aprovado!
Outro benefício social será lançado este ano pelo Congresso Nacional, que discutiu a importância de recursos que possam garantir maior estabilidade alimentar para algumas famílias.
O Vale-Feira, também chamado de “Vale-Sacolão”, é um projeto voltado para a população de baixa renda alimentar, visando amenizar as desigualdades sociais e financeiras do país. Nesse sentido, o subsídio está prestes a ser liberado pelo Congresso Nacional para que sejam tomadas medidas mais rígidas contra a desnutrição no país.
O projeto apresenta propostas que discutem a importância da ajuda concreta para a compra de frutas e verduras para os brasileiros mais carentes.
Pensando nisso, entenda a seguir o que é o voucher, quais são suas propostas e quem poderá recebê-lo caso o projeto seja aprovado por deputados e senadores.
O que é Vale-Feira?
A contribuição semanal foi feita com base no PL 1.084/22, do deputado José Nelto (PP-GO), que visa inserir um vale mensal de R$ 250,00 para a compra de alimentos básicos como frutas e verduras para pessoas carentes. .
É importante ressaltar que, além da maior possibilidade de compra de alimentos para as famílias mais pobres, esse benefício pode representar uma mudança significativa na questão da alimentação saudável em um país onde aproximadamente 33 milhões de pessoas vivem com insegurança alimentar. Nesse sentido, repetir refeições com baixo valor nutricional torna-se a única opção para quem não sabe quando poderá voltar a comer, por ser mais barato que alimentos mais completos.
Além disso, o auxílio também pode ser benéfico para o comércio local, que terá maior circulação financeira a partir do aumento do poder aquisitivo de alguns consumidores.
Quem terá direito ao benefício?
Ao contrário de outros vales, o apoio sacolão não se destina a abranger todos os trabalhadores. Isto porque esta lei prevê que apenas as famílias com rendimentos mais frágeis terão acesso ao vale-feira para tentar reduzir o impacto da alimentação em casa.
Poderão utilizar o vale-compras aqueles cujo grupo familiar possua renda mensal total de até um salário mínimo. Além disso, o benefício proposto também se destina aos inscritos no cadastro único de programas sociais do governo.
Como já mencionado, o benefício ainda não é efetivo. É preciso que tal projeto seja aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para depois ser encaminhado ao Presidente da República: se aprovado pelo governo, o auxílio se tornará uma realidade no Brasil.
CadÚnico: pedido de acesso a prestações sociais
O Cadastro Único é um documento que tem como objetivo coletar informações sobre as famílias de baixa renda para que esses grupos possam ser incluídos nos programas estaduais de assistência social.
Vários programas sociais exigem cadastro no CadÚnico e pode-se destacar um dos maiores benefícios do país: o Bolsa Família. Para acessar o programa, portanto, é necessário estar incluído no cadastro unificado.
Para se inscrever, você pode procurar um centro de assistência social na cidade do indivíduo e obter mais informações sobre esse meio.
Quando o programa será ativado?
A proposta avançou após aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, mas ainda deve passar pelas próximas etapas da Câmara dos Deputados.
O projeto está na modalidade regular e agora passará por análise de aceitabilidade na Comissão de Finanças e Tributação – CFT e nas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania. Não foram apresentadas alterações às propostas dentro do prazo legal. O texto ainda está em fase de análise na Câmara dos Deputados. O benefício, portanto, só será concedido após a aprovação dos deputados
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