O que falta para aprovar a nova margem social 2022 ? Essa foi a pergunta de uma das inscritas do canal do Youtube Alô INSS e vamos responder aqui para vocês.
Afinal de contas, você sabe o que é margem social? Qual é a vantagem desse projeto de lei ser aprovado? Fique até o final desse artigo para ficar por dentro de tudo.
O que é a nova margem social ?
A nova margem social, é um projeto de lei (PL 4732/20) apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos, que visa disponibilizar uma nova linha de crédito para aposentados e pensionistas no valor de até R$ 20.000. A grande vantagem é que os juros dessa proposta são extremamente baixos, mais baixos inclusive do que o do empréstimo consignado. É ou não é para ficar animado? Agora vamos a mais detalhes do projeto.
O que falta para aprovar a nova margem social 2022 ?
A nova margem social já foi aprovada na comissão de seguridade social e família, e rapidamente entrou em tramitação na CTASP, que é Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O projeto chegou a estar na pauta de votação por diversas vezes, porém deputados do partido Novo e do PL enviaram diversos requerimentos para retirada do item de pauta, e foram atendidos.
O item está pronto para a votação nesta comissão, e agora com o novo presidente da casa LEÔNIDAS CRISTINO (PDT/CE), temos que pressionar para que o item seja novamente pautado, ainda mais na crise em que estamos vivendo.
Veja neste boletim mais detalhes sobre o projeto e também o 14° salário INSS
O governo está a favor da nova margem social 2022 ?
Recentemente tivemos a votação da MP 1106/22 que é referente a mudanças no empréstimo consignado para aposentados, pensionistas, BPC LOAS (benefício de prestação continuada), e até para o Auxílio Brasil, essas duas últimas categorias não podiam realizar empréstimos antes do ano de 2022.
Ao mesmo tempo que o governo pensa em liberar crédito mais barato para “ajudar” a população, mais alguém tem que sair ganhando nessa história, é nesse contexto que entram os bancos. O projeto do deputado Pompeo de Mattos visa exclusivamente ajudar a população de baixar renda, que infelizmente em muitos casos está passando fome neste ano de 2022, após 2 anos de pandemia e com a inflação nas alturas devido a guerra na Ucrânia.
Por outro lado, esse tipo de empréstimo não vai beneficiar em nada os bancos, pois o crédito é extremamente barato. Com isso as chances de aprovação da nova margem social ficam reduzidas, além do mais, o governo já liberou bilhões em crédito com a aprovação da MP 1106/22, com taxas de juros mais altas do que a da nova Margem Social.
O que muda com a MP 1106/22
- Criação de empréstimo consignado para o pessoal do BPC LOAS com valores de 35% para empréstimo consignado e 5% cartão de crédito;
- Liberação de empréstimo consignado para quem recebe o auxílio Brasil (provavelmente liberado a partir do mês de Agosto de 2022), apenas atenção pois para essa categoria os juros vão ser mais altos devido a maior probabilidade de calote em relação ao empréstimo para aposentados e pensionistas;
- Criação de um cartão benefício com um limite de 5%, esse cartão poderá ser usado para passar no supermercado, açougue, padaria e em outros estabelecimentos com um limite de 5% do salário.
Muita atenção, pois a partir de agora os beneficiários do INSS vão poder ter o limite de 45% do salário. Então nos pagamentos quem já possui o máximo de empréstimos e crédito, irá receber um valor de apenas 55% do benefício.
Veja também mais sobre o 14° salário INSS.